Política de Privacidade

A Política de Privacidade de Dados Pessoais da KLAVE foi criada para demonstrar o compromisso da empresa com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos usuários, além de estabelecer regras claras sobre o tratamento de seus dados pessoais através dos serviços prestados por meio do nosso site, ou seja, pretendemos aqui detalhar quais dados coletamos, por que coletamos, e como você pode atualizar, gerenciar, exportar ou excluir essas informações.

A proteção dos dados dos usuários é uma prioridade para a KLAVE. Por esse motivo, recomendamos a leitura cuidadosa deste documento para compreender como tratamos suas informações e quais são os seus direitos.

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os serviços oferecidos pela KLAVE através de sua plataforma, incluindo suas funcionalidades, e qualquer interação entre o usuário e a empresa.

As informações dos usuários não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em quaisquer circunstâncias, exceto conforme disposto nesta Política de Privacidade.

Recomendamos que os usuários verifiquem esta política regularmente, pois ela está sujeita a alterações sem prévio aviso. No entanto, qualquer alteração significativa será comunicada por meio do nosso site, onde a política anterior estava disponível. Caso as alterações impactem o consentimento previamente fornecido, a KLAVE solicitará uma nova autorização expressa do usuário antes de prosseguir com o tratamento de dados pessoais nos novos termos.

1. AGENTE DE TRATAMENTO

Ao utilizar a plataforma da KLAVE, você nos fornece seus dados pessoais para que possamos oferecer nossos serviços e garantir uma experiência de qualidade. Para a KLAVE, segurança e confiabilidade são princípios fundamentais, por isso, aplicamos constantemente as melhores práticas de segurança, implementando medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, destruição, alteração ou divulgação, assegurando sua confiabilidade e integridade.

A Controladora dos seus dados, ou seja, a pessoa responsável por decidir o que será realizado com eles, será a KLAVE TECNOLOGIA E BLOCKCHAIN LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.355.765/0001-94, com endereço na Rua Anita Garibaldi, nº 600, Pavimento Superior, bairro Centro, Itajaí/SC, CEP 88.303-020, adiante denominada KLAVE.

A KLAVE coleta e trata dados de seus clientes, potenciais clientes e quaisquer pessoas físicas que a contatem, respeitados os limites, finalidades e intenções expostas neste documento.

1. OBSERVAÇÕES INICIAIS

Comunicação com Fãs. A plataforma permite que os artistas e empresas utilizem ferramentas de comunicação, como envio de e-mails, Whatsapp e SMS, para se comunicarem com seus fãs. A KLAVE não tem ingerência sobre o conteúdo dessas comunicações e não se responsabiliza pelo uso indevido das informações coletadas pelos usuários da plataforma.

Monetização. A plataforma oferece ferramentas de monetização que permitem aos usuários vender produtos para seus fãs. Os dados pessoais utilizados para essas transações são protegidos conforme descrito nesta política.

Controle de Acesso. Cada usuário terá acesso apenas aos dados de seus próprios fãs, garantindo que um artista ou empresa não tenha acesso à base de fãs de outro. Esta separação é implementada tecnicamente na plataforma e deve ser respeitada pelos usuários.

Responsabilidade do Usuário. Os usuários da plataforma são responsáveis pelo tratamento dos dados que coletam através da KLAVE. Isso inclui o cumprimento das obrigações legais e regulatórias relacionadas à proteção de dados, conforme estabelecido pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A KLAVE não se responsabiliza por ações realizadas pelos usuários com os dados coletados, incluindo, mas não se limitando a, usos indevidos ou fraudulentos.

Plano de Pagamento e Assinatura. A KLAVE utiliza a Stripe como meio de pagamento recorrente mensal, similar a serviços como Spotify e Netflix. As informações de pagamento são gerenciadas de forma segura e não ocupam o limite do cartão de crédito dos usuários. Além disso, a KLAVE.

2. SOBRE OS DADOS QUE COLETAMOS

São considerados dados pessoais aqueles que identificam uma pessoa diretamente, como seu nome, e também aqueles que, embora não identifiquem alguém de forma imediata, podem ser utilizados para tal, como o número de série do seu dispositivo. Também coletamos dados anonimizados, que, por sua vez, não são considerados dados pessoais pela LGPD, pois não permitem a identificação do titular, desde que o processo de anonimização não possa ser revertido. Em contrapartida, não coletamos dados sensíveis, como informações sobre saúde, orientação sexual, ou religião, a menos que sejam especificamente solicitados com o consentimento explícito do usuário.

Nós coletamos seus dados quando você os envia voluntariamente, como, por exemplo, ao preencher seu cadastro no site da KLAVE. Além disso, seus dados de navegação podem ser coletados, por exemplo, quando você clica em uma funcionalidade do site que o direciona para uma página de um parceiro. Quanto aos dados de uso, eles são coletados automaticamente enquanto você utiliza o site.

Nós também coletamos dados originados do uso dos nossos serviços, ou seja, novas informações que são geradas a partir dos dados informados inicialmente por você, que após interação com nossos serviços, gera um novo dado.

2.1 Nós coletamos os seus dados pessoais sempre que você:

• Se cadastrar através do site da KLAVE ou de suas landing pages;
• Realizar login no site da KLAVE;
• Solicitar a contratação de qualquer um dos nossos serviços/produtos;
• Contratar ou usar qualquer um dos nossos serviços,
• Se inscrever na newsletter da KLAVE;
• Solicitar atendimento ou informações adicionais através dos nossos canais de suporte;
• Participar de pesquisas realizadas pela KLAVE;
• Realizar checkout de compras.

2.2 Além dos seus dados, teremos dados pessoais de quem:

• São ou foram nosso cliente;
• Realizou alguma transação conosco ou com algum de nossos clientes;
• Foi ou é representante, procurador, tutor, curador, empregado ou sócio de algum cliente, alguma empresa ou entidade com o qual temos relação.

2.3 Este Aviso de Privacidade também se aplica a outras formas de coleta de dados pessoais realizadas pela KLAVE, que viabilizam a oferta ou a melhoria de nossos serviços. Por exemplo, podemos obter informações por meio de parceiros ou de nossas tecnologias. Todas as modalidades de coleta e os propósitos para os quais utilizamos seus dados pessoais estão detalhados neste Aviso de Privacidade.

2.4 Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 (dezoito) anos sem o consentimento de seus responsáveis legais. Se você for menor de idade, somente poderá utilizar nosso site ou fornecer suas informações pessoais com a devida autorização do seu responsável. Caso descubramos que coletamos dados de um menor sem essa autorização, tomaremos as medidas necessárias para excluir essas informações de nossos registros.

2.5 As práticas descritas neste Aviso de Privacidade referem-se exclusivamente ao tratamento de seus dados pessoais no Brasil e estão em conformidade com as leis locais vigentes, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou "LGPD"), conforme sua versão mais atual, incluindo eventuais modificações futuras.

3. QUAIS DADOS COLETAMOS

Quando a KLAVE coleta seus dados, eles são tratados de acordo com as finalidades previstas em Lei.

Ressaltamos que, em qualquer fase do tratamento de dados, poderemos utilizar ferramentas de inteligência artificial para melhorar nossos serviços, sempre em conformidade com a legislação vigente.

3.1 Dados Fornecidos Pelo Titular

• Nome Completo;
• Nacionalidade;
• Documentos de identificação, como RG, CNH, dentre outros;
• E-mail;
• Número de Telefone;
• Endereço;
• Data de Nascimento;
• Filiação;
• Gênero;
• Profissão;
• Renda declarada;
• Geolocalização.

3.2 Por Que Coletamos Esses Dados

• Prestação dos serviços e oferecimento dos produtos contratados;
• Realização de procedimentos preliminares relacionados ao contrato do qual seja parte o titular;
• Identificação, autenticação e verificação de requisitos para contratação dos serviços e produtos da KLAVE;
• Atendimento de solicitações e dúvidas;
• Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, ou outros meios de comunicação, inclusive para envio de notificações ou push, para fins de marketing e outras tratativas relacionadas, produtos e serviços;
• Oferecer serviços de CRM, de acordo com o seu interesse e interação com os conteúdos disponibilizados;
• Atividades de marketing, prospecção, pesquisas de mercado e de opinião, bem como a promoção dos produtos e serviços dos clientes da KLAVE ou daqueles de nossos parceiros ou clientes, incluindo a viabilização de ofertas e o envio de informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e outros eventos relevantes para manter nosso relacionamento com você;
• Aprimoramento dos serviços prestados;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
• Exercício regular dos direitos da KLAVE ou de nossos clientes, incluindo, quando necessário, a apresentação de documentos em processos judiciais e administrativos; inclusive para cumprimento de contratos;
• Cooperação ou cumprimento de ordens judiciais, de autoridades competentes ou de órgãos de fiscalização.

3.3 Dados de Navegação e Do Dispositivo

• Localização aproximada;
• Atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador, modelo e informações relacionadas;
• Cookies;
• Dados de navegação e do dispositivo;
• Dados de desempenho da plataforma;
• Endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar o nosso site;
• Dados de autenticação de contas de redes sociais, caso o login seja realizado através de plataformas de terceiros (por exemplo, Spotify, Apple Music, Deezer e Youtube);
• Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo.

3.4 Por Que Coletamos Esses Dados

• Prestação dos serviços solicitados pelos nossos clientes;
• Realização de procedimentos preliminares relacionados ao contrato do qual seja parte o titular;
• Personalização de anúncios;
• Melhoria da experiência de navegação;
• Operacionalização de novos produtos e serviços;
• Recomendação de novos serviços, produtos ou funcionalidades do site, inclusive serviços de parceiros que possam te interessar;
• Geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso dos produtos ou serviços;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
• Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.

3.5 Dados Publicamente Disponíveis

Podemos coletar informações sobre você que sejam publicamente acessíveis ou que você tenha disponibilizado publicamente.

3.6 Por Que Coletamos Esses Dados

Conferir itens 3.4 e 3.2.

3.7 Dados Sensíveis

Seus dados sensíveis, quando coletados, podem ser tratados pela KLAVE de acordo com as bases legais previstas no artigo 11 da LGPD, incluindo: Consentimento específico e destacado do titular ou de seu representante legal, para as seguintes finalidades:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
• Garantia à segurança do titular dos dados, incluindo processos de identificação e autenticação em sistemas eletrônicos.

4. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

As finalidades descritas neste documento podem justificar o compartilhamento dos dados sob controle do controlador com plataformas parceiras, outras entidades e afiliadas controladas pela KLAVE, sempre em conformidade com as instruções do controlador. Também poderemos compartilhar seus dados com prestadores de serviços, autoridades e órgãos reguladores, assim como com provedores de hospedagem em nuvem e/ou servidores externos, localizados no Brasil ou no exterior, quando necessário e autorizado pelo controlador dos dados

Adicionalmente, seus dados poderão ser compartilhados com outros terceiros, sempre dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente e conforme as orientações do controlador. Por fim, seus dados também poderão ser compartilhados mediante sua solicitação, respeitando os limites e exigências legais.

4.1 Plataformas Parceiras, parceiros de negócios e outros terceiros

• Aprimoramento dos nossos serviços, website e operacionalização de novos produtos ou serviços;
• Auxílio na prestação dos serviços que entregamos a você;
• Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificação push ou outros meios de comunicação;
• Checagem da sua identidade e elegibilidade para contratar nossos serviços;
• Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
• Exercício regular de direitos;
• Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

4.2 Transferências Empresariais (outras entidades e afiliadas controladas pela KLAVE)

• Atender às necessidades comerciais e operacionais do grupo empresarial;
• Realização de operações comerciais, como a venda ou aquisição de ativos. Caso outra empresa compre a KLAVE ou seus ativos, ela poderá assumir os direitos e obrigações relacionados às suas informações pessoais, desde que haja o consentimento expresso do usuário;
• Em caso de falência ou recuperação judicial, as informações pessoais podem ser consideradas ativos da empresa e, portanto, poderão ser vendidas ou transferidas a terceiros como parte do processo, sempre com o consentimento expresso do usuário.

4.3 Autoridades e Órgãos Reguladores

• Exercício regular de direitos da KLAVE, incluindo a apresentação de documentos em processos judiciais e administrativos, quando necessário;
• Cumprimento de ordens judiciais e atendimento de solicitações de autoridades competentes ou órgãos fiscalizadores;
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

4.4 Mediante sua solicitação

• Garantir a transparência na nossa relação com você;
• Enviar notificações não obrigatórias por e-mails, push, WhatsApp e SMS.

Além disso, ao ser redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com essas entidades, de acordo com suas respectivas políticas de privacidade e para as finalidades previstas por elas.

5. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados. Cabe salientar que são observados todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, adotando as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

Ao aceitar esta política de privacidade, o usuário consente explicitamente com essa transferência de dados.

6. PERMISSÕES DO DISPOSITIVO PARA ACESSO A DADOS PESSOAIS

Para garantir o funcionamento adequado de certas funcionalidades da plataforma, pode ser necessário solicitar permissões específicas do dispositivo. Entre as permissões que podem ser solicitadas estão:

• Permissão de contatos: Para acessar a lista de contatos do dispositivo;
• Permissão de câmera: Para permitir que o aplicativo tire fotos ou grave vídeos;
• Permissão de microfone: Para gravação de áudio ou utilização de comandos de voz;
• Permissão de contas de mídia social: Para facilitar o login via redes sociais ou compartilhamento de conteúdo;
• Permissão de localização aproximada (contínua): Para fornecer serviços baseados na localização do usuário.

7. DIREITO DE NÃO FORNECER DADOS PESSOAIS

A KLAVE segue padrões rígidos de segurança e confidencialidade a fim de proteger as suas informações pessoais. Todas as informações pessoais fornecidas serão coletadas por meios éticos e legais, de modo que os usuários serão informados sobre a finalidade da coleta de informação e, por isso, caberá a ele optar por fornecer ou não a informação. A KLAVE manterá íntegras as informações pessoais fornecidas pelos usuários.

Você não é obrigado a fornecer os dados pessoais que solicitamos. Contudo, caso opte por não os fornecer, pode ser que, em diversas situações, não consigamos oferecer nossos produtos ou serviços, nem atender às suas solicitações.

8. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS

Você é titular de todos os direitos previstos no art. 18 da Lei 13.709 de 2018. Ou seja, isso significa que, a qualquer momento, você pode exercer qualquer direito lá exposto e conforme adiante exemplificado neste termo. Esses direitos poderão ser exercidos perante os organismos de defesa do consumidor, assim como da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais

Você pode solicitar a KLAVE que confirme se realiza o tratamento de seus dados pessoais.

• Acesso aos dados pessoais

Você pode solicitar a KLAVE que forneça os dados pessoais que possui em relação a você.

• Revogação do consentimento

Você pode revogar o consentimento dado a KLAVE para o tratamento de dados pessoais. Esta revogação pode resultar no encerramento dos serviços prestados, mas não impede o uso de dados anonimizados, e dados cujo tratamento esteja previsto em outra hipótese legal prevista na LGPD.

• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

Você pode solicitar a correção ou complementação de seus dados a KLAVE, mediante comprovação do dado atual e correto.

• Eliminação dos dados pessoais

Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, excessiva ou em desacordo com a LGPD, você poderá solicitar que a KLAVE anonimize, bloqueie ou elimine esse dado.

• Informação sobre compartilhamento

Você pode solicitar que a KLAVE informe com quais terceiros compartilhou seus dados pessoais ou de quem recebeu seus dados.

• Informação sobre consentimento

Você tem o direito de escolher não fornecer seus dados pessoais, e deve ser informado sobre as consequências dessa negativa, como a possibilidade de não receber novidades do seu artista favorito.

• Portabilidade e direito de petição

Quando o direito à portabilidade for regulamentado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar a KLAVE a portabilidade dos seus dados pessoais para outro prestador de serviços. Além disso, você tem o direito de apresentar petições à ANPD sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

Caso deseje exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco por meio de nossa CENTRAL DE SUPORTE pelo e-mail suport@klave.me. O pedido será processado em até 15 (quinze) dias úteis, salvo em situações excepcionais que possam justificar um prazo maior. Para a efetivação desses direitos, poderemos solicitar a comprovação de sua identidade, como medida de segurança e prevenção à fraude.

Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

9. BASE LEGAL

Para melhor clareza quanto à utilização dos dados, procuramos delinear o tratamento de dados de acordo com a base legal prevista na Lei 13.709/2018, visando proporcionar a máxima transparência possível.

9.1 De acordo com o previsto no 7° da LGPD, dentro das seguintes hipóteses legais:

• Consentimento do titular;
• Legítimo interesse da KLAVE, de seus clientes ou de terceiros;
• Exercício regular de direitos, inclusive em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

9.2 Já os seus dados sensíveis, se coletados serão tratados em conformidade com o artigo 11 da LGPD:

• Consentimento específico e destacado do titular ou seu responsável legal;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos, inclusive em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
• Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular dos dados, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.

10. REGISTRO DE ATIVIDADES

Podemos registrar as atividades realizadas por você ao utilizar nosso site, criando, quando aplicável e possível, logs (registros de atividades) que conterão informações como:Endereço IP, Ações realizadas no serviço, Data e hora de cada ação, Dados sobre o dispositivo utilizado, incluindo versão do sistema operacional, navegador e geolocalização. Além disso, podemos utilizar tecnologias próprias ou de terceiros para monitorar suas atividades enquanto você acessa nosso site, como: Cookies, Web beacons, Ferramentas de análise (analytics), Pixel, E similares.

10.1 Cookies

Para fins administrativos, a KLAVE pode utilizar "cookies" em suas plataformas. Esses arquivos ajudam a melhorar a experiência do usuário, permitindo que o sistema se lembre de configurações e preferências. O usuário tem a opção de, a qualquer momento, configurar seu navegador para ser notificado quando os cookies forem ativados ou até mesmo desativá-los completamente, conforme sua preferência. Existem diferentes tipos de cookies que a KLAVE pode utilizar, e cada um deles tem uma finalidade específica:

• Cookies Necessários: São essenciais para o funcionamento das plataformas. Sem esses cookies, algumas funcionalidades podem ser comprometidas, tornando impossível o uso adequado do serviço. Eles podem coletar informações como configurações de preferências do sistema, histórico de ações realizadas e o número de IP.
• Cookies de Terceiros: Utilizados para melhorar o desempenho das plataformas e otimizar estratégias de marketing, com o apoio de empresas parceiras independentes, como Google Analytics e Google Ads. Esses cookies podem coletar dados como tempo de visita, páginas acessadas, downloads realizados, formulários preenchidos e o número de IP.
• Cookies de Preferências: Têm a função de lembrar as preferências do usuário, mesmo após o fechamento do navegador ou a reinicialização do dispositivo. Eles podem armazenar informações como senha de acesso (caso essa opção tenha sido ativada), palavras pesquisadas, páginas visitadas e o número de IP.

10.2 Web Beacon

O web beacon é uma técnica utilizada para rastrear os visitantes de uma página da web, permitindo a identificação do comportamento do usuário ao interagir com diferentes sites ou servidores.

10.3 Ferramentas de Analytics

As ferramentas de analytics são utilizadas para coletar informações sobre a sua navegação, como as páginas visitadas, o momento em que cada página é acessada e outros sites visitados previamente, entre outras métricas relacionadas ao comportamento online.

10.4 Pixel

Um "Pixel" é um pequeno trecho de código inserido em uma página da web que rastreia ações ou interações específicas de um usuário em um site. Ele ajuda a entender o desempenho das campanhas publicitárias e a otimizar o direcionamento de anúncios com base no comportamento de navegação.

11. MEDIDAS DE SEGURANÇA

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situação de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa. Entre as medidas adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro
• Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los
• Mantemos registro de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados
• Os acessos aos dados são permitidos somente após o processo de autenticação mediante a um login e senha

12. RETENÇÃO DE DADOS

A KLAVE estabeleceu períodos de retenção dos seus dados com base nos objetivos do processamento e considerando as obrigações legais da empresa, ou seja, o prazo que retemos os seus dados pessoais até que sejam atingidas as finalidades dispostas nesta Política de Privacidade, ou enquanto forem mantidas relações jurídicas e/ou contratuais entre as partes. Após o término do contrato, a KLAVE mantém os dados dos usuários pelo prazo de 5 (cinco) anos. Após esse período, os dados são deletados ou anonimizados.

Se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados, ainda que a finalidade para a qual foram coletados, ou tenham sido tratados, tenha se exaurido.

Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.

13. CONSENTIMENTO

Os usuários declaram-se cientes e concordam de forma expressa, livre, informada e inequívoca que, em decorrência do presente Aviso de Privacidade e do aceite dado de forma expressa anterior ao cadastro na plataforma, a KLAVE poderá realizar o tratamento dos seus dados pessoais, inclusive dos dados pessoais sensíveis, dentro dos limites explicitados neste documento, única e exclusivamente para cumprir com a finalidade a que se destinam, bem como, em respeito a toda a legislação aplicável sobre a segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive, mas não se limitando à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), sob pena de responsabilização da parte infratora por perdas e danos.

14. LEGÍTIMO INTERESSE

Neste Aviso de Privacidade, explicamos que alguns dados pessoais podem ser tratados pela KLAVE para atender aos nossos interesses legítimos ou aos de terceiros. Nessas situações, realizamos uma análise detalhada e criteriosa para avaliar se os interesses são realmente legítimos, se o tratamento e os dados pessoais são necessários para atingir esses objetivos e, ainda, se estão em conformidade com seus direitos e liberdades fundamentais enquanto titular dos dados.

15. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A KLAVE pode revisar e atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para assegurar que ela esteja em conformidade com as práticas da empresa e com a legislação aplicável. Sempre que houver alterações significativas na forma como tratamos os dados pessoais, os usuários serão informados através dos canais de comunicação disponíveis, como e-mail ou SMS.

O usuário deverá fornecer um novo aceite expresso para continuar utilizando os serviços da KLAVE após as alterações entrarem em vigor. Caso não concorde com as mudanças, o usuário deverá cessar o uso da plataforma, entrar em contato conosco para encerrar a sua conta e, se necessário, solicitar a exclusão de seus dados pessoais e a revogação do consentimento.

16. FALE CONOSCO

De acordo com a LGPD, a KLAVE é a "Controladora" dos seus dados pessoais. Caso tenha alguma dúvida ou precise entrar em contato conosco sobre o tratamento de seus dados, você pode contatar o nosso Encarregado de Dados (DPO) pelos seguintes canais:

• Lucas Winter — E-mail: suport@klave.me

Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida e assegurar que você tenha pleno controle sobre os seus dados pessoais.

17. DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1 Embora nos esforcemos para fornecer segurança adequada para as informações em nossa posse e controle, é importante estar ciente de que nenhum sistema é completamente imune a possíveis brechas de segurança. Tomamos medidas razoáveis para proteger seus dados, mas não podemos garantir total segurança contra todas as formas de roubo ou uso indevido de informações.

17.2 A KLAVE não se responsabiliza por acessos, usos ou divulgações de informações que ocorram em decorrência de roubo ou divulgação (intencional ou negligente) de senhas por parte do Controlador. Ainda que adotemos medidas de segurança rigorosas, a total confidencialidade das informações não pode ser garantida.

17.3 A Política de Privacidade da KLAVE não se aplica a como terceiros definem ou usam dados pessoais. Sugerimos que você leia as políticas de privacidade desses terceiros e conheça seus direitos de privacidade antes de interagir com eles.

17.4 Caso ocorra qualquer incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer dos nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

17.5 Os colaboradores e contratados que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo essa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades do processo disciplinar da nossa empresa, bem como às penalidades previstas na legislação cível e penal.

17.6 Se, por qualquer motivo, um tribunal competente considerar que qualquer disposição desta Política de Privacidade (ou qualquer parte da mesma) é inexequível, essa disposição (ou qualquer parte dela) será aplicada na medida do máximo permitido, de forma a refletir a intenção dos Termos da KLAVE, sendo que as disposições restantes deste Termo manter-se-ão em pleno vigor e efeito.

17.7 Qualquer tolerância a um descumprimento do presente contrato será considerada mera liberalidade, não sendo considerada novação, tampouco passando a integrar os presentes Termos.

17.8 Fica eleito o Foro da Cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, para dirimir eventuais conflitos advindos do presente instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17.9 Após a apresentação dos termos e condições da Política de Privacidade, o usuário deverá concordar expressamente com suas disposições para utilizar efetivamente o serviço oferecido.